sexta-feira, 11 de julho de 2014

(FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO) As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por
 a) três representantes, sendo dois da área da previdência social e um da área de assistência social.
 b) cinco representantes, sendo três da área da previdência social e dois da área de assistência social.
 c) cinco representantes, sendo dois da área da saúde, dois da área da previdência social e um da área de assistência social.
 d) seis representantes, sendo dois da área da saúde, dois da área da previdência social e dois da área de assistência social.
 e) três representantes, sendo um da área da saúde, um da área da previdência social e um da área de assistência social.


















GABARITO(E)

quinta-feira, 10 de julho de 2014

(FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO) Sobre o Conselho Nacional de Previdência Social — CNPS, considere:
I. O CNPS terá, dentre os seus membros, seis representantes do Governo Federal.
II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.
III. Os membros do CNPS representantes titulares da sociedade civil terão mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução.
IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por mês, por convocação de seu Presidente.
Está correto o que consta APENAS em
 a) I e II.
 b) I e III.
 c) I, II e III.
 d) I, II e IV.
 e) II, III e IV.


















GABARITO(A)

quarta-feira, 9 de julho de 2014

(FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO) O princípio constitucional que consiste na concessão dos benefícios a quem deles efetivamente necessite, devendo a Seguridade Social apontar os requisitos para a concessão de benefícios e serviços é, especificamente, o princípio da
 a) diversidade da base de financiamento.
 b) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
 c) universalidade da cobertura e do atendimento.
 d) equidade na forma de participação no custeio.
 e) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

























GABARITO(E)

segunda-feira, 7 de julho de 2014

(FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO) Publicada lei modificando a contribuição social sobre a receita ou faturamento,
 a) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos noventa dias da data da publicação da referida lei.
 b) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e oitenta dias da data da publicação da referida lei.
 c) não poderá ser exigida tal contribuição no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a referida lei, independentemente da data de sua publicação.
 d) poderá ser exigida tal contribuição imediatamente após a data da publicação da referida lei.
 e) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e vinte dias da data da publicação da referida lei.



















GABARITO(A)

sexta-feira, 4 de julho de 2014

(FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO) O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a
 a) aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.
 b) aplicação de uma alíquota sobre o lucro presumido e previamente declarado.
 c) contribuição fixa e predeterminada de dois salários mínimos.
 d) aplicação de uma alíquota sobre o salário mínimo.
 e) contribuição fixa e predeterminada de um salário mínimo.























GABARITO(A)

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